Muito se diz por ai que vivemos em um estado laico.... Mas o Brasil está longe disso...
Algumas contradições:
- Temos uma grande maioria de feriados religiosos (natal, páscoa, nossa senhora etc) :um estado laico não deveria ter feriados religiosos... E não podemos justificá-los através da tradição! Se querem manter os feriados (que já acho que são muitos no Brasil), que mudem de nome...
- Nossa constituição, bastião desse estado "laico", contém inúmeros artigos sobre o tema religião. Algum deles:
Art. 210. § 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Art. 226. § 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
Art. 5 ... VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
Eu creio que o fato de citar a religião na própria constituição, mesmo que não seja específico a uma, é totalmente contra ao ideal de um estado laico. Seria o mesmo que termos um artigo dizendo que "é assegurado o livre exercício de cultos à times de futebol...", ou ainda, "é assegurado a livre escolha entre MAC e PC". Colocar a religião no mesmo patamar de direito que a liberdade de expressão etc. é um absurdo, sendo que ela deveria estar incluida dentro dessa liberdade.
Além disso, o texto é bem claro em dizer que você pode escolher o seu culto religioso, mas não diz nada quanto às pessoas que não tem religião e não estão interessadas nelas... Uma discriminição aos ateus!
Outra coisa, como o casamento religioso pode ter efeito civil?! Que absurdo é esse? Então o problema da legalização do casamento entre homossexuais está resolvido! Basta criar uma religião em que esse tipo de comportamento esteja embasado em algum tipo de livro e culto, arranjar seguidores e pronto! Afinal, a constituição (e as leis) não se prezam em dizer o que é uma religião e como se cria uma (diferente de partidos políticos)...
Por fim, o ensino religioso, embora facultativo, aparece como disciplina em colégios... Estado laico pra que, né? Nada melhor do que entupir a cabeça novinha em folha das crianças com besteiras religiosas... É deve do estado educar os seus cidadãos, e para isso (sendo um estado laico), ele deve garantir que o ensino religioso não deva estar em nenhum colégio, seja público ou particular.
- Nosso dinheiro tem os dizeres "Deus seja louvado". Ora, além de contradizer o fato de sermos um estado laico (que não somos), ele exclui as pessoas que acreditam em mais de um deus (ferindo a constituição no art.5, termo VI), para não falar nas que não acreditam...
- As igrejas contam com uma proteção especial das leis para seu funcionamento. Igreja é negócio... Se arrecada dinheiro, e não gasta em projetos sociais e de bem estar público (como o fazem, por exemplo, certas ONGs, etc), DEVE pagar IMPOSTO!!!
Enfim... Apenas algumas considerações sobre o nosso suposto "estado laico"... Mais sobre o assunto depois!
PS: olhem a foto abaixo do nosso querido STF e tentem achar um elemento não laico nele!
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